TERMOS DE USO DA www.robertapeixotoacademy.com
Última Atualização: 24 de Novembro de 2019.
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Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da www.robertapeixotoacademy.com ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
AO UTILIZAR A www.robertapeixotoacademy.com, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA www.robertapeixotoacademy.com OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A www.robertapeixotoacademy.com. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Caso queira nos dar algum feedback sobre a www.robertapeixotoacademy.com, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@robertapeixoto.com.br.
1. O QUE É A www.robertapeixotoacademy.com?
1.1 Serviços. a www.robertapeixotoacademy.com é uma plataforma que oferece os seguintes serviços e produtos: Cursos online, Cursos presenciais, Eventos, Consultoria Educacional, E-commerce e Tecnologia.
1.2 Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a www.robertapeixotoacademy.com poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
1.3 Programação. A programação de acesso e envio dos materiais para o lançamento ocorrerá da seguinte forma:
03/12/2019 a 15/12/2019 - Envio de materiais por correios (Brasil e Exterior)
16/12/2019 a 30/06/2020 - Acesso aos vídeos e cursos online
2. COMO ACESSO A www.robertapeixotoacademy.com?
2.1 Acesso. Para acessar a www.robertapeixotoacademy.com e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na www.robertapeixotoacademy.com, acesse nossa Política de Privacidade.
2.2 Idade de Utilização. Para utilizar a www.robertapeixotoacademy.com, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.
2.3 Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a www.robertapeixotoacademy.com detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.
2.4 Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na www.robertapeixotoacademy.com seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
2.5 Conexão via Terceiros. Alternativamente, a www.robertapeixotoacademy.com poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como correios, transportadoras, plataforma EAD, redes sociais, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza a www.robertapeixotoacademy.com a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta na www.robertapeixotoacademy.com. A www.robertapeixotoacademy.com reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.
3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A www.robertapeixotoacademy.com E O USUÁRIO
3.1 Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade da www.robertapeixotoacademy.com. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a www.robertapeixotoacademy.com está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário subscrever a qualquer plano oferecido pela www.robertapeixotoacademy.com, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.
3.2 Compra de Produtos. Somado ao oferecimento da subscrição aos planos da www.robertapeixotoacademy.com, nossa plataforma permitirá a compra de produtos para o uso do usuário dentro da plataforma. A compra desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou nesses Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro.
4. CURSOS E CANCELAMENTO
4.1 Cursos. Nós da www.robertapeixotoacademy.com fornecemos cursos presenciais e/ou online, com ou sem envio de material físico, conforme descrição e especificação de cada curso na plataforma;
4.2 Acesso ao sistema e conteúdo. O acesso será liberado somente após a confirmação de pagamento pelo meio de pagamento escolhido pelo usuário, preservando o prazo mínimo de acesso estabelecido por cada curso ou serviço.
4.3 Cancelamento. O cancelamento somente poderá ser efetuado nos termos do artigo 49 da Lei n. 8.078/1990. A desistência ou o cancelamento posterior a sete dias contados da contratação, não desobriga o Usuário ao pagamento integral do preço contratado, e nem enseja qualquer dever da www.robertapeixotoacademy.com de realizar a devolução do pagamento.
5. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA www.robertapeixotoacademy.com?
5.1 Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na www.robertapeixotoacademy.com deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito, boleto, transferência bancária, Paypal.
5.2 Preço Final. O preço pago por você é final e NÃO É REEMBOLSÁVEL, a menos que diversamente determinado pela www.robertapeixotoacademy.com. A www.robertapeixotoacademy.com reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.
5.3 Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.
5.4 Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.
5.5 Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções da www.robertapeixotoacademy.com podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.
5.6 Código Promocional. Caso a www.robertapeixotoacademy.com crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA www.robertapeixotoacademy.com SOBRE A APLICAÇÃO?
6.1 Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à www.robertapeixotoacademy.com e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da www.robertapeixotoacademy.com, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias, materiais impressos, livros, e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela www.robertapeixotoacademy.com (“Conteúdo da www.robertapeixotoacademy.com”). O Conteúdo da www.robertapeixotoacademy.com é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da www.robertapeixotoacademy.com, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da www.robertapeixotoacademy.com. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo integral ou parcial da www.robertapeixotoacademy.com será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da www.robertapeixotoacademy.com.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
7.1 Propriedade Intelectual. Para nós da www.robertapeixotoacademy.com, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a www.robertapeixotoacademy.com garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da www.robertapeixotoacademy.com.
7.2 Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da www.robertapeixotoacademy.com, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
7.3 Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro ou para o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
7.4 Em caso de download não autorizado, os vídeos e tutoriais disponibilizados na plataforma ficam registrados com os dados do Usuário, passíveis de identificação, e penalidades de acordo com esta Política e nos termos da Lei.
8. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
8.1 Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na www.robertapeixotoacademy.com devem ser encaminhadas por meio do e-mail ontato@robertapeixoto.com.br.
9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA www.robertapeixotoacademy.com
9.1 Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da www.robertapeixotoacademy.com e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à www.robertapeixotoacademy.com.
9.2 Responsabilização por Eventuais Danos. A www.robertapeixotoacademy.com, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a www.robertapeixotoacademy.com. Além disso, a www.robertapeixotoacademy.com, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos físicos, morais, estéticos, pessoais e/ou de natureza cívil e criminal pela atuação profissional do usuário ao ensinar e/ou executar técnicas em terceiros.
9.3 NÃO-RESPONSABILIZAÇÃO. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A www.robertapeixotoacademy.com NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À www.robertapeixotoacademy.com, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A www.robertapeixotoacademy.com E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA www.robertapeixotoacademy.com NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA www.robertapeixotoacademy.com. A www.robertapeixotoacademy.com SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
9.4 Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a www.robertapeixotoacademy.com e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
9.5 Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
9.6 Links Externos. É possível que a www.robertapeixotoacademy.com possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a www.robertapeixotoacademy.com endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. a www.robertapeixotoacademy.com recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
9.7 Endereço incorreto ou ausência de terceiros para recebimento - Em caso de endereço de entrega errado, inconsistente, com restrições de segurança ou ausência de terceiros para o recebimento de produtos e materiais, ficará sob responsabilidade do usuário, as despesas e custos referentes à devolução e reenvio do material.
9.8 Entrega de produtos e materiais - A remessa de materiais e kits referentes aos cursos online, presenciais ou outros, ocorrerá somente após o primeiro acesso do usuário na plataforma com a visualização da primeira vídeo-aula.
10. COMO A www.robertapeixotoacademy.com LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
10.1 Criação de Conteúdo. A www.robertapeixotoacademy.com poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
10.2 Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da www.robertapeixotoacademy.com a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da www.robertapeixotoacademy.com.
10.3 Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a www.robertapeixotoacademy.com, seja pelo efetivo envio através do envio direto, seja os conteúdos, imagens e outros obtidos durante os cursos, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma ou dos curso. Ademais, Dados Cadastrais e de Pagamento são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.
10.4 Exclusão do Conteúdo. A www.robertapeixotoacademy.com poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da www.robertapeixotoacademy.com, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
11. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
11.1 Alterações. Para melhorar sua experiência, a www.robertapeixotoacademy.com está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da www.robertapeixotoacademy.com. Se de qualquer maneira você utilizar a www.robertapeixotoacademy.com mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
11.2 Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
11.3 Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela www.robertapeixotoacademy.com e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Londrina, Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
11.4 Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@robertapeixoto.com.br.
